MERCADO LIVRE DE ENERGIA O Mercado Livre de Energia Elétrica é o ambiente em que os consumidores livres optam pelo seu fornecedor de energia, podendo negociar livremente as características do suprimento, de forma a atender suas necessidades energéticas. As principais características dos contratos são: prazo de suprimento contratual, preço da energia, sazonalização da energia (distribuição da energia ao longo de cada ano), flexibilidades contratuais (possibilidades de aumentar ou diminuir a quantidade mensal sazonalizada) e paradas para manutenção (suspensão parcial ou total de fornecimento de energia por período determinado), além de serviços associados à comercialização. Ao ingressar no Mercado Livre o consumidor passa a ter responsabilidades relacionadas à sua exposição frente aos preços da energia mas, por outro lado, possibilita ser atendido de forma personalizada , o que não é possível no mercado cativo. Para ingressar no Mercado Livre de Energia o consumidor deve atender a algumas imposições regulatórias, demonstradas na tabela abaixo:

DEMANDA CONTRATADA TENSÃO DA CONEXÃO DATA DA INSTALAÇÃO PODE MIGRAR PARA O MERCADO LIVRE? CLASSIFICAÇÃO Menor de 500 kW ----- ----- NÃO Consumidor Cativo. Maior de 500 e Menor que 3.000 kW ----- ----- SIM Consumidor potencialmente livre pra comprar energia apenas de "Fontes Alternativas". Maior que 3.000 kW Menor que 69 kV Anterior a 07/07/1995 SIM Consumidor potencialmente livre pra comprar energia apenas de "Fontes Alternativas". Maior que 3.000 kW Menor que 69 kV Posterior a 07/07/1995 SIM Consumidor potencialmente livre. Maior que 3.000 kW Maior que 69 kV ----- SIM Consumidor potencialmente livre.

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